Ministério do Meio Ambiente define regras para descarte e reciclagem do lixo

O debate sobre as regras para o descarte e a reutilização de resíduos industriais voltou a ser discutido pelo Ministério do Meio Ambiente, representantes do setor empresarial e sociedade civil, onde a principio serão definidas normas para coleta, reaproveitamento, separação do lixo e também a destinação adequada de cinco grupos de produtos: eletrodomésticos, remédios, lâmpadas fluorescentes, embalagens em geral e recipientes e sobras de óleo lubrificante.

O ministério tem a expectativa de que no segundo semestre de 2012 essas regras para já estejam em rigor, a partir daí, os cidadãos terão informações sobre como e onde depositar os resíduos e os fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes terão que ficar atentos as normas mais rígidas de adequação do lixo industrial.

Essa atitude contribui para a preservação ambiental e para impulsionar a reciclagem no país, gerando novas oportunidades de desenvolvimento econômico. De acordo com o diretor de Resíduos Sólidos do Ministério do Meio Ambiente, Silvano Silvério da Costa, hoje o país recicla cerca de 13% dos resíduos, quando poderia reciclar 30%. “Um estudo do ministério mostra que o país, anualmente, deixa de economizar R$ 8 bilhões por não aproveitar todo o potencial de reciclagem das cadeias de vidro, plástico, papel, metais e alumínio”.

Segundo Costa, serão discutidos as novas regras com os integrantes dos cinco grupos de trabalho composto por representantes do setor produtivo e da sociedade civil. Depois será feito um estudo de viabilidade técnica e econômica para as cadeias e definidos eventuais subsídios que será convocado pelo governo para um acordo setorial. Ainda há a possibilidade se o governo julgar pertinente, editar decretos que regulamentem a atividade.